Concursos para TRE  simpatizam muito com questões sobre nacionalidade. E o TJ-PE também pode vir por aí com uma pergunta do tema. Por isso, vamos analisar uma questão sobre nacionalidade. Pronto? Já!

“Tício é filho de Lívio (brasileiro) e Thélia (argentina). Nascido na Argentina, Tício vem residir permanentemente no Brasil e opta, aos 21 anos de idade, pela nacionalidade brasileira. Pode-se dizer que Tício:

a) é brasileiro nato;

b) é brasileiro naturalizado;

c) é argentino;

d) nenhuma das opções anteriores está correta.”

Quem está vai encarar a prova do TRE-PE não pode hesitar em marcar a alternativa “a”. O art. 12 da CF/88, inciso I, alínea “c”, in fine, aponta como brasileiro nato “o nascido no estrangeiro de pai ou mãe brasileira que venha a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira”.

Material cedido pelo professor auxiliar Arthur Lima.