Vamos falar hoje de um artigo específico da nossa Constituição. O artigo 37, inciso XI. É uma parte “chatinha” que trata sobre o teto salarial e que às vezes fica difícil de decorar/aprender. Então, nada melhor do que um esquema resumido e objetivo, não é? Vamos a ele, portanto.

Olá pessoal,

Hoje vou dar uma passadinha bem rápida por aqui só para dar uma dica sobre art. 37, XI da CF.

Nós sabemos que este inciso trata do teto da remuneração e subsídios dos ocupantes de cargos, empregos e funções públicas, até aqui nenhuma novidade não é?

Pois bem, por ser o inciso um pouco longo às vezes nos perdemos em sua redação, então eu apenas separei a redação do inciso para melhor entendimento e dessa forma ajudar na sua memorização. Vejam só:

Então, como observamos, o limite máximo é dos Ministros do STF, mas, em cada âmbito existe outro limite que também deve ser observado.

Pronto! Não falei que era rápido.

Abraços e até a próxima.

Cedido pela prof. Auxiliar Danielle Lucas.