Olha a gente aqui com mais uma parte de Direito Constitucional. Sempre na ordem, sim, sim 
E para você que acabou de chegar, esse post é parte do assunto de Direito Constitucional que temos publicando por aqui, se você ficou interessado, dá uma olhadinha nessas datas: 21/06, 26/05, 22/05. Lembrando que esse material foi feito pelo Professor Manoel Erhardt.
Arquivo da Categoria ‘Área Fiscal’
29/06/2011
28/06/2011
Já está em curso na Receita Federal o levantamento das necessidades de pessoal do órgão, visando à solicitação de novos concursos para auditor fiscal e analista tributário. Segundo já informou a sua Assessoria de Imprensa, tão logo o governo federal volte a receber novos pedidos, a Receita irá, imediatamente, apresentar um plano de concursos para os cargos, que têm como requisito o ensino superior completo em qualquer área e proporcionam remuneração inicial de R$13.904 (auditor) e R$8.300 (analista), já incluindo auxílio-alimentação, no valor de R$304.
A necessidade de contratação de mais servidores é justificada não só pelo elevado déficit – de cerca de 2 mil trabalhadores em cada um dos cargos, segundo os representantes das categorias -, mas também pela expectativa de que muitas aposentadorias ocorram nos próximos anos.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Pedro Delarue, não confirmada pela Receita, que não deu detalhes sobre o trabalho que está sendo realizado, o levantamento servirá de base para o pedido de um calendário permanente de concursos.
De acordo com Delarue, cobrança nesse sentido já foi feita pelo Sindifisco Nacional ao Ministério do Planejamento, que, ainda segundo o sindicalista, recebeu bem a reivindicação. Por sua vez, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Álvaro Sólon, defendeu que a contratação de mais auditores seja vista como investimento, e não como gasto. “O Brasil é o único país em guerra que economiza bala”, disse ele, em entrevista a uma emissora de rádio, no último dia 6, referindo-se ao combate à sonegação, à evasão de divisas e a outros crimes fiscais.
Já a falta de analistas, especialmente nas fronteiras, tem sido destacada pela presidente do Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Sílvia Helena Felismino. “Vamos sediar dois eventos internacionais, a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, e precisamos que nossas fronteiras estejam reforçadas”, alertou.
Caso o próximo concurso da Receita siga o modelo do último, aberto em 2009, os futuros candidatos terão que passar provas objetivas (de Conhecimentos Gerais e Específicos) e discursiva (com as disciplinas variando conforme o cargo), além de sindicância de vida pregressa e programa de formação.
Fonte: Folha Dirigida
20/06/2011
A pedidos, mais um post para a área fiscal. Você também pode fazer o seu pedido, ok? Escreve pra gente, deixa um comentário que vamos tentar atender ao seu pedido.
17/06/2011
Estavam com saudades das questões para a área fiscal? Pois não precisam mais sofrer. Aqui vão questões da SEFAZ-Rio. Vamos praticar, gente vamos praticar.
Contabilidade (Geral, Custos e Auditoria)
QUESTÃO 82
De acordo com a doutrina, no que tange à avaliação de estoques, em uma economia deflacionária (em que os preços
de aquisição dos itens acima diminuem à medida que o tempo passa), admitindo que foram feitas várias compras no
período, que houve baixas por venda e que há estoque final, é INCORRETO afirmar que:
(A) o método PEPS é aquele que mantém os estoques pelo valor mais recente de aquisição.
(B) o método UEPS é aquele que mantém os estoques pelo valor mais antigo de aquisição.
(C) o método PEPS mantém os estoques pelo menor valor.
(D) o método UEPS mantém os estoques pelo maior valor.
(E) o método PEPS resultará em custo das mercadorias vendidas – CMV menor que o CMV apurado pelo UEPS.
RESPOSTA:
Como já exposto na questão, em uma economia deflacionária o preço de compra diminui com o passar do tempo. A partir dessa informação, devemos saber que existem três tipos de métodos para a avaliação dos estoques:
PEPS: O Primeiro que Entra é o Primeiro que Sai. Assim, à medida que ocorrerem as vendas vão sendo dadas as baixas a partir das primeiras compras, ou seja, manteremos sempre um valor de estoque mais recente e o valor do CMV* mais antigo.
UEPS: O Último que Entra é o Primeiro que Sai. Logo, o CMV* estará baseado nas compras mais recentes enquanto que ao estoque final restarão as mercadorias mais antigas.
MPM: Média Ponderada Móvel. Corresponde ao valor médio do custo do estoque existente. Ele será calculado dividindo-se o custo total do estoque pelas unidades existentes.
*CMV: Custo das Mercadorias Vendidas. Representa o preço de mercado dos produtos no momento da compra.
Com base na explicação acima, trataremos de definir as afirmativas propostas.
As alternativas “A” e “B” poderão ser resolvidas entendendo os conceitos dos métodos 1 e 2 (PEPS e UEPS). CORRETAS.
Na opção “C” você precisará entender que, no método PEPS, por haver a saída de mercadorias mais antigas, o estoque será mantido por um valor de custo menor, uma vez que o preço dos produtos no mercado se desvaloriza com o decorrer do tempo. CORRETA.
No método UEPS, o estoque será mantido por um valor maior (por seguir um raciocínio contrário ao método PEPS), saindo as mercadorias mais recentes. Assertiva “D” CORRETA.
A alternativa “E” está INCORRETA, pois o CMV no método PEPS deverá ser maior que o apurado pela UEPS, por baixar mercadorias mais antigas que foram adquiridas com maior custo.
ALTERNATIVA - E
Material cedido pelo professor auxiliar Frederico Carlos
08/06/2011
Aproveitando que começamos o dia falando da Área Fiscal, que tal mais material? Temos aqui para você jurisprudência e questão em um post só! O assunto? ICMS nas importações alterado pela EC 33 de 2001 . Boa leitura.
08/06/2011
Quem quer fazer concurso para a área fiscal já deve ter ouvido falar que a SEFAZ-PE está prestes a realizar novo concurso e que há muitas vagas disponíveis. Que bom, né? E para manter esse clima de alegria, fomos pescar na net trechos de um texto que achamos que vai cair como uma luva para você, ilustre visitante que quer ser parte deste mundo fiscal. Pronto? Já!
31/05/2011
Muita gente acha Raciocínio Lógico chato, difícil, complicado, mas a verdade é que a matéria é cobrada em muitas provas, então não dá pra ficar só reclamando, é preciso estudar. Além disso, em relação a outras matérias, o conteúdo de Lógica é menor, o que permite que você aprenda tudo e saia na frente de muitos outros candidatos. Está esperando o quê para começar a devorar este “curso relâmpago” de Lógica que preparamos?
28/05/2011
Um dia após divulgar o resultado provisório, a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ ) informou nesta quarta-feira (25) que anulará o concurso para o cargo de auditor fiscal da Receita Estadual, cujas provas foram realizadas em abril passado. Em comunicado divulgado em seu site, a Sefaz diz que tomou a decisão após ser informada de uma suposta fraude nos exames, com substituição de cartões de resposta de candidatos.
Segundo a secretaria, o responsável pela fraude seria um funcionário da instituição organizadora do concurso, que teria confirmado o envolvimento em depoimento à polícia.
A secretaria informa que o valor pago pela inscrição no concurso, de R$ 150, será integralmente devolvido pela organizadora e que os procedimentos serão anunciados em breve. Ainda não há data para a realização de novo concurso. Para essas 100 vagas, o salário era de R$ 9.927.
O concurso de auditor ainda não havia sido homologado, mas os resultados provisórios, com 283 aprovados, haviam sido divulgados na última terça (veja no site da FGV). Essa divulgação havia sido adiada devido à “quantidade numerosa de recursos interpostos”, disse a organizadora, em comunicado no último dia 18.
25/05/2011
A verdade é que jurisprudência é bem voltada para o pessoal da área jurídica- direito, mas todo mundo precisa saber, sabia? Afinal, a cada dia as provas ficam mais específicas e detalhistas. Portanto, não tem mais desculpa: tem que ler.
21/05/2011
A Receita Federal já está realizando o estudo das necessidades de pessoal para subsidiar a solicitação de novos concursos para auditor fiscal e analista tributário. De acordo com a assessoria, assim que o governo voltar a se abrir a novas propostas, o órgão imediatamente apresentará um plano de concursos para as respectivas carreiras.
