Olha aqui a questão quentíssima para testar seus conhecimentos em Processo Penal. Boa sorte. 
Arquivo da Categoria ‘Área Judiciária’
16/06/2011
16/06/2011
Lembra que a gente disse para você aprender tudo sobre as alterações significativas do CPP? Pois bem, hoje damos continuidade ao assunto, falando das Medidas Cautelares. E para esquentar as coisas, mais tarde colocaremos uma questão. Enquanto isso, boa leitura. 
15/06/2011
Falamos ontem sobre as principais mudanças no Exame da Ordem. Hoje mostramos mais algumas, inclusive falando sobre o que não mudou Aproveitamos para postar o link do Edital, que saiu hoje. Tudo para você fazer sua prova mais tranquilo. E lembre-se: as inscrições vão das 14h do dia 15 de junho até às 23h59 do dia 26 de junho de 2011. A prova será dia 17 de julho.
15/06/2011
Você já viu por aqui em posts passados a classificação da constituição e também os seus sentidos. Postamos também algumas questões, mas como nos pediram mais, aqui vai. Afinal, fazer questão é sempre bom e nunca demais. Vamos treinar, gente!
14/06/2011
Novidades no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Saiu o provimento 144/2011, que trouxe mudanças para a prova. O exame que acontecerá em julho trará as seguintes alterações:
- Redução de 100 para 80 questões na 1ª fase ( as 5 horas de duração permanecem).
- A 2ª fase terá uma questão a menos.
- Fim do recurso de embargos.
- Criação da Banca Examinadora (responsável pela elaboração do exame) e da Banca Recursal (responsável pela análise e correção dos recursos).
- Instituição de uma Coordenação Nacional de Exame de Ordem, constituída por representantes do Conselho Federal e dos Conselhos Seccionais da OAB.
Muito boa a criação dessas bancas e da Coordenação Nacional de Exame da Ordem, concorda? Com elas, o exame da OAB ficará melhor e os candidatos mais tranquilos na hora de fazer a prova. Ah, mas nada de se empolgar com a redução das questões, viu. Agora é que tem que estudar mesmo, pois menos questões podem significar mais dificuldade e um maior aprofundamento. Então, estude! E não esqueça que pode contar com o Desafio OAB para se preparar.
14/06/2011
Houve uma alteração muito significativa no Código de Processo Penal e com toda certeza essas novidades podem cair nas próximas provas. A lei ainda não entrou em vigor mas faltam poucos dias, então é bom ficar por dentro. Aprenda tudo, ok?
11/06/2011
Olha aí, que vai fazer concurso em que Direito do Trabalho e Processo do Trabalho precisa estar ligado nas mudanças jurisprudenciais no TST ocorridas em maio de 2011. Sorte sua que a gente trouxe elas para você. Postaremos uma agora, uma à tarde e as outras amanhã, tá bom? E todas com comentário!
10/06/2011
Gostou do post que falava sobre a LICC (saiu dia 02 de junho)? Que bom, pois hoje tem mais! Aqui vai a segunda parte desta lei tão importante. Em breve postaremos a terceira e última parte, não perca! Ah, antes que alguém pergunte, sim, tem esqueminha bonitinho nesse também. Aprende-se melhor assim, não é? E para ampliar a imagem basta clicar nela ;D
09/06/2011
A Defensoria Pública da União (DPU), que presta assistência jurídica integral e gratuita à população de baixa renda, aguarda com expectativa a tramitação no Ministério do Planejamento dos projetos que ampliam o quadro de pessoal. Segundo o defensor público-chefe no Rio de Janeiro, Ariosvaldo de Góis, a falta de servidores tem afetado diretamente a qualidade dos serviços prestados.
Segundo ele, existem hoje apenas 481 defensores (60 deles no Estado do Rio, para atender a 130 milhões de brasileiros. “Hoje, a quantidade de servidores no Estado do Rio não é suficiente nem para atuar na Justiça federal. Para que a defensoria trabalhe, conforme a lei determina, seriam necessários, no mínimo, 150 defensores. Existem projetos de lei tramitando desde 2009, com o objetivo de aumentar esse número, mas ainda não obtivemos resposta”, afirma.
O defensor ressaltou que a estrutura da instituição ainda é pequena, frente à demanda. “É preciso que haja um fortalecimento do órgão. Até hoje, a defensoria não foi implementada de forma plena e satisfatória. A realidade é que ela está instalada em caráter emergencial e provisório, causando evidentes prejuízos ao cidadão necessitado”, observa.
Projetos - Um dos projetos que aguarda o parecer do Planejamento prevê a abertura de 657 novas vagas de defensor. O outro busca a criação do quadro administrativo, com oferta de 1.500 vagas, sendo mil para analista de assistência jurídica (nível superior) e 500 de técnico em assistência jurídica (médio).
Com a publicação do Decreto 6.944, que regulamenta as seleções federais, a DPU não necessita de autorização do Planejamento para a realização de novos concursos. No entanto, o defensor disse que não existem vagas a serem preenchidas, daí a necessidade de criação de novos cargos. Além disso, é preciso que haja disponibilidade orçamentária para contratação de novos servidores.
Quadro administrativo - Em 2010, a DPU realizou um concurso para a área administrativa, com o objetivo de substituir todos os terceirizados que atuavam de forma irregular. No entanto, embora os aprovados tenham sido lotados nas unidades da defensoria, eles pertencem legalmente ao quadro de servidores do Plano Geral do Poder Executivo (PGPE).
Para Ariosvaldo de Góis, essa seleção representou apenas o primeiro passo em busca da lotação ideal, capaz de proporcionar à sociedade uma assistência jurídica de qualidade. Segundo ele, a falta de um quadro administrativo bem estruturado reflete diretamente no trabalho dos defensores.
“A ausência desses profissionais faz com que os defensores percam tempo nas atividades administrativas, que não estão sendo supridas. O defensor tem que digitar, arquivar e carimbar, e todas essas atividades demandam tempo”, ressalta.
Fonte: Folha Dirigida
07/06/2011
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) irá oferecer oportunidades para pessoas com nível médio e superior, em várias áreas, ainda este ano.
A oferta de vagas já está definida: serão 45 imediatas, e ainda haverá formação de cadastro de reserva. Assim, os classificados fora do limite inicial de vagas terão a chance de ser nomeados no decorrer da validade do concurso, que será de dois anos e poderá ser estendida por mais dois.
Das oportunidades, 28 serão para o cargo de técnico judiciário, cuja escolaridade exigida é o nível médio e a remuneração é de R$3.993,08. Dessas, 19 serão destinadas a área administrativa, que deverá concentrar o maior número de concorrentes por não exigir qualquer diploma técnico. As outras nove estarão divididas entre as áreas de Programação de Sistemas e Operação de Computadores.
Os graduados terão a chance de concorrer ao cargo de analista judiciário, que tem iniciais de R$6.551,52 por mês. Haverá oportunidades para a área administrativa, que admite qualquer curso, e para as de Contabilidade, Análise de Sistemas, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Psicologia. Nas duas carreiras, a carga horária semanal será de 40 horas, exceto para analistas da especialidade médica, cuja jornada é de 20 horas.
No momento, o tribunal está definindo qual será a responsável pela organização, para então definir um cronograma de atividades. Contudo, a estimativa é que a seleção aconteça ainda este ano.
Programa similar ao do último concurso
Na opinião de vários especialistas, o programa do último concurso, que teve edital publicado em 2009 e cancelado dias depois, deverá ser usado como base para a elaboração do próximo conteúdo. Além de recente, conteúdo traz as exigências priorizadas pelo tribunal cearense, o que fornece uma ótima base de estudo.
A prova de múltipla escolha compreenderia 60 perguntas. Para os candidatos a técnico judiciário da área administrativa, essas questões foram distribuídas entre as disciplinas de Língua Portuguesa e Normas Aplicáveis aos Servidores Público, que correspondiam ao grupo de Conhecimentos Gerais; Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Administração Pública, Financeira e Orçamentária, matérias enquadradas como Conhecimentos Específicos.
No mesmo dia, os concorrentes também fariam uma redação, eliminatória e classificatória, de 20 a 30 linhas. Para ser aprovado, seria preciso obter nota igual ou superior a 50 em cada um dos grupos da prova objetiva, mesma pontuação necessária para a valiação dissertativa.
Fonte (com alterações): Folha Dirigida
