Arquivo da Categoria ‘Aulas Gratuitas MPU’

17/05/2013

Com o MPU aí no domingo, não tem como adiar as aulas. Hoje ainda tem Processo Penal com o prof. Júlio Cezar. Vamos às questões?

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17/05/2013

Aqui vai o gabarito da aula de Dir. Constitucional que ocorreu semana passada. Tivemos um problema com a postagem que acabou não aparecendo para vocês. Mais tarde vamos tentar publicar o material que ainda falta pra você estudar o máximo possível antes de domingo.

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17/05/2013

Gente, hoje postaremos os gabaritos da semana. Até porquê a prova é domingo! Vamos começar com Lógica, ok? E ao longo do dia publicaremos mais. Até lá.

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16/05/2013

Gente, hoje tem aula de Dir. Constitucional, mas antes de colocarmos o material aqui, queremos deixar um presente: são questões do concurso passado do MPU para o cargo de Analista Processual. Vamos a elas?

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15/05/2013

Aula de Raciocínio Lógico com o prof. Bruno Casimiro hoje. Vamos ao material? ;)

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14/05/2013

Gente, hoje tem aula de Dir.Penal com o prof. Alexandre Zamboni no EJ de Boa Viagem. Vamos ver o material que será usado? Mais tarde tem material pro MPU que não são das aulas, mas que vão deixar você ainda mais preparado para a prova q está tão próxima (que pressão, hein). Bem, mas até lá, vamos à aula.

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10/05/2013

Olha aqui o material da aula de hoje de Processo Penal com o prof. Júlio Cezar Matos que acontece logo mais

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Júlio Cezar Matos

CARGO: ANALISTA PROCESSUAL

Da Prova e Interceptação Telefônica

  1. 1. (FESMIP-BA – 2010 – MPE-BA – Promotor de Justiça – Prova amarela) À luz do Código de Processo Penal, deve-se afirmar que:

a) A prova testemunhal não pode suprir a falta do exame de corpo de delito, ainda que tenham desaparecidos os vestígios do crime.

b) A confissão será indivisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do Juiz de Direito, fundado no exame das provas em conjunto.

c) O ofendido não deve ser comunicado da sentença e respectivos acórdãos que a mantenham ou modifiquem.

d) As pessoas proibidas de depor em razão da profissão, poderão fazê-lo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho; neste caso, porém, não deverão prestar compromisso.

e) Todas as afirmativas estão incorretas.

  1. 2. (MPE-SC – 2013 – MPE-SC – Promotor de Justiça – Manhã) ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE “CERTO” (C) OU “ERRADA” (E)

Para o Código de Processo Penal a falta de exame complementar poderá ser suprida pela prova testemunhal.

(         ) Certo      (          ) Errado

  1. 3. (FUNCAB – 2013 – PC-ES – Escrivão de Polícia) Sobre o exame de corpo de delito, é correto o que se afirma na alternativa:

a) Será realizado somente durante o dia.

b) A autópsia será feita pelo menos 24 horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.

c) Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

d) O Juiz ficará adstrito ao laudo.

e) O Juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade, inclusive o exame de corpo de delito.

  1. 4. (CESPE – 2012 – PC-AL – Escrivão de Polícia) Julgue o item subsequente, relativo a prova.

O exame de corpo de delito, direto ou indireto, é indispensável no caso de a infração deixar vestígios, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

(         ) Certo      (          ) Errado

  1. 5. (CESPE – 2012 – TRE-RJ – Analista Judiciário) A respeito da interceptação telefônica e da prisão em flagrante, julgue os itens que se seguem.

A interceptação de comunicações telefônicas, considerada prova complementar, deve ser realizada ainda que se possa provar por outros meios disponíveis o fato investigado.

(         ) Certo      (          ) Errado

  1. 6. (CESPE – 2012 – AGU – Advogado) No que diz respeito à prova no âmbito do direito processual penal, julgue os itens a seguir.

A gravação de conversa telefônica feita por um dos interlocutores, sem conhecimento do outro, ainda que ausente causa legal de sigilo ou de reserva da conversação, é considerada prova ilícita.

(         ) Certo      (          ) Errado

  1. 7. (CESPE – 2012 – PC-CE – Inspetor de Polícia – Civil) Julgue os próximos itens, relativos à prova no processo penal.

O exame pericial deverá ser realizado por dois peritos oficiais, conforme recente reforma do Código de Processo Penal (CPP).

(         ) Certo      (          ) Errado

  1. 8. (CESPE – 2011 – PC-ES – Perito Criminal – Específicos) Acerca de diversos institutos de direito processual penal, julgue os itens que se seguem.

O interrogatório judicial, como meio de defesa, exige a presença física do acusado, de forma que a sua realização por meio de videoconferência é inadmissível no processo penal.

(         ) Certo      (          ) Errado

  1. 9. (CESPE – 2011 – STM – Analista Judiciário – Execução de Mandados – Específicos) Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito processual penal.

Na CF, constam, expressamente, dispositivos sobre a inadmissibilidade de provas ilícitas por derivação.

(         ) Certo      (          ) Errado

10. (CESPE – 2011 – TRE-ES – Analista Judiciário) A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, julgue os itens subsequentes.

São inadmissíveis no processo provas derivadas de provas ilícitas, ainda que não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras.

(         ) Certo      (          ) Errado

11. (CESPE – 2011 – PC-ES – Delegado de Polícia) Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética a respeito da aplicação do direito processual penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Marcelo recebeu sentença condenatória baseada, unicamente, em elementos coligidos na fase do inquérito. Nessa situação, a jurisprudência do STF reconhece a insubsistência do pronunciamento condenatório sob o fundamento de violação ao princípio do contraditório.

(         ) Certo      (          ) Errado

12. (CESPE – 2011 – PC-ES – Delegado de Polícia) Considerando as disposições constitucionais e legais aplicáveis ao processo penal e, quando for o caso, a doutrina e a jurisprudência correlatas, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a doutrina e a jurisprudência pátrias, são inadmissíveis, em qualquer hipótese, provas ilícitas ou ilegítimas no processo penal brasileiro.

(         ) Certo      (          ) Errado

13. (CESPE – 2010 – TCE-BA – Procurador) Considerando a jurisprudência sumulada do STJ e do STF, julgue os itens subsequentes.

Nos termos de entendimento sumulado do STJ, para efeitos penais, o reconhecimento da menoridade do réu prescinde de prova documental hábil.

(         ) Certo      (          ) Errado

14. (CESPE – 2009 – SEJUS-ES – Agente Penitenciário) Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue os itens que se seguem.

Os menores de 14 anos de idade e os deficientes mentais são proibidos de depor.

(         ) Certo      (          ) Errado

. Vamos a ele?

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10/05/2013

Olha aqui o material de Dir. Administrativo para a aula de hoje que será ministrada pelo nosso prof. Mauro Leonardo na Boa Vista. Vamos ver?

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10/05/2013

Olha aqui mais uma aula com gabarito. Desta vez trazemos até você o material de Lógica. Vamos ler?

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10/05/2013

Aha, pensaram que a gente tinha esquecido dos comentários?Nada disso! Por isso fique de olho no blog hoje, pois vamos colocar várias aulas comentadas. Além, claro, do material da aula de hoje. Vamos então agora aos comentários de Direito Penal.

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