Por Vinícius Silva
Olá pessoal, resolvi escrever esse artigo no blog do Espaço Jurídico, pois muitos alunos estarão se deparando pela primeira vez com uma prova discursiva para o cargo de Delegado de Polícia no concurso da PCPE. Alguns até possuem uma ou outra experiência em provas discursivas, mas em concursos diferentes como magistratura e MP.
Primeiramente, deixe-me apresentar: meu nome é Vinícius Nascimento Silva, sou professor de Direito Penal, Processual Penal e Peças Práticas e discursivas para carreiras policiais.
Sou formado em Direito pela Universidade Regional do Cariri – URCA, Universidade Estadual aqui do meu querido Ceará, que tanto amo.
Estou aprovado na fase objetiva e discursiva do concurso para Delegado de Polícia do Ceará – PCCE, no qual obtive 85% dos pontos da prova discursiva, que compreendia duas questões discursivas e uma peça prática de atividade de Polícia Judiciária.
Na ocasião eu era “marinheiro de primeira viagem”, pois nunca havia enfrentado uma prova prática (discursiva) de concurso nenhum, ou seja, era a minha primeira vez em tudo, inclusive em um concurso para Delegado de Polícia.
Estou dizendo isso, pois a inexperiência ou o ineditismo da prova em relação a você não pode ser um fator que possa lhe retirar da disputa.
A partir das próximas linhas passarei a fazer uma análise detalhada da prova discursiva da PCPE, a ser elaborada pelo CESPE e aplicada no dia 19 de junho de 2016, no turno da tarde com duração de 4 (quatro) horas.
1. Pontuação envolvida na prova
A prova discursiva da PCPE – 2016 envolve 50 dos 150 pontos possíveis da prova escrita de conhecimentos, ou seja, 1/3 da nota da prova está contido na prova discursiva. Para você ter uma ideia da importância da prova discursiva, no meu concurso ela foi responsável pelo ganho de mais de 150 posições na minha colocação na prova escrita, e no meu concurso a prova discursiva representava apenas 16,7% da pontuação total.
No Concurso da PCPE não será diferente, se você ficar entre aqueles que terão a prova discursiva corrigida, certamente ela será um divisor de águas entre aqueles que estarão entre os 100 e aqueles que não estarão.
Bom, a peça prática vale 30, dos 50 pontos, ou seja, 60% da prova discursiva, portanto, 20% da prova inteira da fase de conhecimentos.
As questões valem 20 pontos, sendo que cada uma vale 10, representando as questões 40% da prova discursiva, o que corresponde a pouco mais de 10% de toda a pontuação da prova de conhecimentos.
Viu o tamanho da importância dessa prova para o seu concurso? Espero que você tenha enxergado a relevância dessa fase.
2. Quem terá a prova discursiva corrigida
Apesar do fato de que todos que se inscreveram no concurso irão realizar a prova discursiva, nem todos terão ela corrigida, para isso você terá de ficar entre os 388 primeiros, no caso da ampla concorrência, e até os 12 primeiros caso esteja concorrendo a uma vaga para candidatos com deficiência, considerados os empates na última posição, para que você tenha a sua prova avaliada pela banca.
Portanto, faça uma boa pontuação na prova objetiva. Acredito que algo entre cerca de 70% a 75% da pontuação total da primeira fase será suficiente para fazer você ter a sua prova corrigida.
3. Aspectos que serão levados em conta para a correção
De acordo com o edital, a prova levará em conta não apenas os aspectos jurídicos da peça, mas também os aspectos linguísticos, ou seja, você não poderá cometer muitos erros de gramática, ortografia e pontuação, pois isso pode comprometer em parte a sua nota nessa prova.
No entanto, o desconto será bem pequeno quando comparado com a pontuação total, e o normal é que os candidatos cometam poucos erros de português, pois quem chega em 388 em um concurso concorrido desses só pode ser fera em língua portuguesa também.
4. O que mais caiu nos últimos concursos
Fiz um retrospecto de todos os concursos de que tenho conhecimento, dando destaque para os que foram elaborados pelo CESPE acerca da peça prática que foi cobrada e o crime que estava envolvido no problema. Na tabela abaixo você pode acompanhar esse retrospecto.
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Concurso
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Banca
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Peça
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Crime
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Polícia Federal
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CESPE
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Prorrogação das interceptações telefônicas.
Medida de Indisponibilidade de bens. Busca e Apreensão em escritório de advocacia. Prisão temporária ou preventiva.
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descaminho, quadrilha, lavagem de dinheiro,
receptação, corrupção passiva/facilitação de
descaminho e corrupção ativa.
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PCSP
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VUNESP
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Prisão temporária, interceptação telefônica.
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Extorsão mediante sequestro qualificada, formação de organização criminosa.
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PCPI
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UESPI
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Informações em HC
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288 do CP; art.293, §1º, inciso I,
do CP; art.175 I, do CP
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PCAP
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FGV
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Infiltração de agente policial (Lei 12.850)
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Organização Criminosa
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PCAP
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UFAP
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Prisão preventiva
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PCPI
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UESPI
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Despacho em auto de prisão em flagrante
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Homicídio qualificado
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PCTO
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Fundação Aroeira
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Prisão Preventiva
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Estelionato (art. 171, §2°)
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PCDF
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UNIVERSA
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Prisão preventiva, Busca domiciliar, Sequestro de bens, Medida cautelar diversa da prisão, Arresto, interceptação telefônica, ação controlada e relatório final de inquérito.
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Furto qualificado (art. 155, parágrafo 4º, incisos I e IV, CP), art. 251, caput, do CP (explosão). art.155, parágrafo 4º, inciso II (mediante fraude), CP. Participação em organização criminosa (Lei n. 12.850/2013). art. 7º, inciso VIII, Lei 8.137/90, art. 1.º da Lei 9.613/1998, art. 3º, inciso II, da Lei 8.137/90. art. 3º, inciso III, da Lei 8.137/90
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PCBA
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CESPE
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Prisão temporária e busca e apreensão domiciliar
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Homicídio qualificado
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PCCE
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VUNESP
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Prisão temporária
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Latrocínio
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Veja acima então as peças que você não pode deixar de conhecer a estrutura, pois são as que mais são cobradas. Faço um destaque para as prisões e para o fato de que algumas são cumuladas com outras, de acordo com o enunciado.
Veja o que o CESPE tem cobrado nos seus últimos concursos.
5. O que mais caiu nas questões discursivas
Nas questões discursivas foram cobrados muitos assuntos em Direito Penal e Processual penal. Destaco assuntos como competência, inquérito policial e prisões na parte de Processo Penal, por outro lado, em Direito Penal predominam questões de tipificação de crimes em situações cotidianas da atividade policial. Ainda é muito relevante a parte doutrinária principalmente em Teoria Geral do Crime.
6. 60 linhas para fazer a peça, e agora?
Se você é mais um que não sabe desse detalhe, se liga! A prova da PCPE possui apenas 60 linhas para a produção da peça prática, o que, certamente, preocupa os candidatos que não conseguem escrever pouco em cada tópico.
Isso será mais um desafio que você vai enfrentar, ou seja, vai ter que escrever pouco, e mesmo assim passar muita informação em poucas linhas. Você será medido pelo seu poder de síntese, principalmente na parte em que você terá de narrar os fatos, que é uma das partes que menos possui relevância em termos de pontuação, mas não deve ser negligenciada.
Nos seus treinos e exercícios de peças procure fazer as peças a mão, durante um tempo de no máximo 2 horas e ainda mais, em 60 linhas ou menos. Procure imprimir a folha do CESPE que foi utilizada no concurso de Delta da Bahia.
7. 30 linhas para fazer as questões, e agora?
Em relação às questões discursivas, o número de linhas não deve ser um problema, na verdade você deve tomar cuidado para não ficar “enrolando” o examinador e “enchendo linguiça” na sua resposta.
Procure ser o mais objetivo possível, manifestando-se logo nas primeiras linhas com a resposta que o examinador está procurando, pois quem vai corrigir a sua prova vai apenas procurar isso, é como se fosse um jogo de caça palavras – chave.
8. O que deve ser evitado na peça e o que não pode faltar
Na peça prática da prova de Delta Pernambuco algumas recomendações são importantes, principalmente em relação ao que deve ser evitado na sua prova:
1. Assinar a peça
2. Criar fatos novos
3. Letra ilegível
4. Saltar linhas
5. Estender-se em teses jurídicas
6. Usar muitas palavras em latim
As recomendações acima devem ser seguidas a ferro e fogo, pois elas vão tornar a sua peça mais escorreita, e além disso vão evitar que o examinador “não vá com a cara” da sua peça.
Por outro lado, algumas coisas não podem faltar na sua peça, elas são:
1. Endereçamento
2. Narrativa sucinta dos fatos
3. Fundamentação jurídica
4. Pedido
5. Estruturação e organização
6. Raciocínio jurídico
Preste muita atenção em relação a esses últimos pontos, pois eles farão com que você tenha a sua nota elevada.
Agora se você gostou mesmo das informações acima e deseja fazer um curso completo de peças práticas, com direito a um material bem específico e detalhados recheado com modelos de peças, exercícios para treinar e questões discursivas comentadas, recomendo que você conheça o meu curso presencial de Peças Práticas e Questões Discursivas aqui no Espaço Jurídico.
Nesse curso serão trabalhados vários modelos de peças, e será dada toda a fundamentação jurídica de cada uma das cautelares. Serão trabalhadas 10 cautelares, em que uma delas possivelmente estará presente na sua prova do dia 19/06.
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