Muita gente pergunta sobre os Consórcios Públicos. Bem, aqui vai a resposta. Bem resumida, lógico, mas é um bom começo. 
Arquivo da Categoria ‘Direito Administrativo’
19/09/2011
19/09/2011
Vamos ver uma questão que trata de concessões de serviço público, retirada do último concurso da PGE/MT? A prova objetiva foi realizada em 04 de setembro de 2011, ou seja, está fresquinha. Mas calma, não é só isso. Lendo este post AGORA, você também leva comentários sobre o assunto. Esta é uma oportunidade imperdível. Vamos lá?
18/09/2011
Gente, hoje vamos ver uma jurisprudência que confirma mudança de entendimento pelas cortes superiores no tocante à possibilidade de exigência de depósito prévio como condição de admissibilidade de recursos administrativos, sendo especificamente ressalvado, que se deve aplicá-lo também na seara trabalhista.
Fique atento! As bancas com certeza irão testar o conhecimento dos candidato relação a isso! Vamos ler?
02/09/2011
Vamos ver um pouco de improbidade administrativa em uma jurisprudência recente. É assim, em casos concretos, que a gente aprende melhor o conteúdo, não acham: 
14/08/2011
Vamos ver um breve resumo sobre os Princípios da Administração Pública? Vamos sim, que isso cai muito, gente!
10/08/2011
Ufa, chegou ao fim o material de Administração Direta e Indireta. Esperamos que você tenha gostado e, principalmente, estudado.
10/08/2011
Lembra do material de Administração Direta e Indireta? Pois aqui vai mais uma parte (continuação da última postada) e à tarde… tan, tan, tan: aúltima parte e aí seu material vai estar completo. Legal, né? A gente também acha
03/08/2011
Já ouviram falar em apossamento administrativo? Vai ouvir agora com essa questão retirada da última prova para provimento no cargo de procurador substituto da PGE/RO. Acertando ou errando, já sabe, conta pra gente.
39. Considera-se apossamento administrativo
(A) o ato administrativo pelo qual se dá posse a um servidor público, em decorrência de um provimento de caráter originário.
(B) o provimento jurisdicional pelo qual o juiz, no processo de desapropriação, concede à Administração a posse do bem expropriado.
(C) o fato da administração, consistente na irregular apropriação de um bem de terceiro pelo Poder Público.
(D) a medida de polícia, consistente na intervenção em obra cuja utilização está comprometendo a segurança ou a saúde da coletividade.
(E) o ato administrativo unilateral pelo qual a Administração regulariza a posse de uma terra devoluta ocupada de forma tradicional e pacífica por um particular, que a explora de forma produtiva e consentânea à sua função social.
De acordo com ensinamento proferido por J.C. de Moraes Salles, o apossamento administrativo ocorre quando o Poder Público, inexistindo acordo ou processo judicial adequado, se apossa do bem particular, sem consentimento de seu proprietário, obrigando-o a ir a juízo para reclamar a indenização.
Assim a resposta correta para questão é a letra “C”.
Material cedido pelo professor auxiliar Alfredo Medeiros
28/07/2011
Nossa, já vimos Autarquias, Fundações e parece que ainda falta ver muita coisa de Administração Direta e Indireta. Parece não, falta mesmo. Mas hoje colocamos mais uma parte. É, minha gente, material de primeira é assim mesmo: completo. Acompanhe mais nos próximos posts.
27/07/2011
Hoje não temos uma questão, temos questões, assim, no plural. Todas de uma prova da FCC feita para o TRF 1ª Região. Elas são, obviamente, comentadas para você tirar o maior proveito da matéria, que, no caso, vem a ser de Direito Administrativo. Então, se é para aproveitar, chega de conversa e vamos começar logo.
