Mais limitações constitucionais para as tributações. Dessa vez vamos falar da imunidades. Pronto? Já!
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Sabia que tem limitações para as tributações? Claro que sabia, mesmo que seja a primeira vez que você veja o assunto. Afinal, nossa Constituição é dirigente e não gosta de deixar brechas, certo? Pois bem, hoje vamos ver a primeira parte das limitações que a constituição criou para o poder de tributar.
Calma, calma, não vamos cobrar pelo conhecimento que o blog oferece. É que hoje o assunto é Tributos em Espécie, isso significa que seu conhecimento vai ficar cheio de tributos, entendeu? Hã, Hã? É, as piadas são sofríveis, mas ei, o que importa são os materiais. Então vamos a ele! Ah, se você perdeu a primeira parte, é só ir aqui .
Olha quem apareceu: o Direito Tributário e com noções introdutórias. Quem for da área fiscal não deve só ler este post, deve devorá-lo! Boa leitura/lanche.
Aproveitando que começamos o dia falando da Área Fiscal, que tal mais material? Temos aqui para você jurisprudência e questão em um post só! O assunto? ICMS nas importações alterado pela EC 33 de 2001 . Boa leitura.