Vamos lá ver o material das aulas de hoje? Teremos Bruno Casimiro com Lógica e Guilherme Lopes com Dir. Constitucional. Prontos? Já!
AULÃO DIREITO CONSTITUCIONAL – CESPE/UNB
GUILHERME LOPES ATHAYDE
1. (CESPE – 2012 – PC-AL – Agente de Polícia) O presidente da República possui competências privativas de chefe de Estado e de chefe de Governo, sendo uma de suas atribuições decretar o estado de defesa e o estado de sítio.
( ) CORRETO ( ) ERRADO
2. (CESPE – 2012 – Câmara dos Deputados – Analista Legislativo – Técnica Legislativa) Depende de prévia autorização da Câmara dos Deputados, por dois terços de seus membros, a instauração, tanto no âmbito do Senado Federal, por crimes de responsabilidade, como no do Supremo Tribunal Federal (STF), por crimes comuns, de processo contra o presidente e o vice-presidente da República, assim como contra ministro de Estado.
( ) CORRETO ( ) ERRADO
3. (CESPE – 2012 – TC-DF – Auditor de Controle Externo) Sempre que for instaurado, no Senado Federal, processo por crime de responsabilidade contra o presidente da República, este ficará suspenso de suas funções até o julgamento definitivo do processo
( ) CORRETO ( ) ERRADO
4. (CESPE – 2012 – Câmara dos Deputados – Analista Legislativo – Técnica Legislativa) O presidente da República dispõe de competência para editar decretos e regulamentos visando à adequada execução das leis, podendo o Congresso Nacional determinar a sustação desses atos normativos no caso de o Poder Executivo, no exercício dessa competência, exorbitar do poder regulamentar.
( ) CORRETO ( ) ERRADO
5. (CESPE – 2012 – ANAC – Técnico Administrativo) Os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal exercerão, sucessivamente, a Presidência da República no caso de impedimento do presidente e do vice-presidente da República.
( ) CORRETO ( ) ERRADO
6. (CESPE – 2012 – Polícia Federal – Agente da Polícia Federal) Como são irrenunciáveis, todas as atribuições privativas do presidente da República previstas no texto constitucional não podem ser delegadas a outrem.
( ) CORRETO ( ) ERRADO
7. (CESPE – 2012 – PC-AL – Agente de Polícia) O Poder Legislativo Federal é bicameral e exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A inauguração da sessão legislativa é feita em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
( ) CORRETO ( ) ERRADO
8. (CESPE – 2012 – Câmara dos Deputados – Analista Legislativo – Técnica Legislativa) O número de deputados a serem eleitos em cada estado ou território e no Distrito Federal (DF) é estabelecido, proporcionalmente à população de cada ente federado, por lei complementar, não podendo ser inferior a oito nem superior a setenta deputados.
( ) CORRETO ( ) ERRADO
9. (CESPE – 2012 – Câmara dos Deputados – Analista Legislativo – Técnica Legislativa) Apenas após tomarem posse em seus respectivos cargos, deputados e senadores passarão a ser julgados perante o STF.
( ) CORRETO ( ) ERRADO
10. (CESPE – 2012 – Câmara dos Deputados – Analista Legislativo – Técnica Legislativa) Deputado ou senador que assumir cargo de ministro de Estado, de governador de território e de secretário de Estado, do DF ou de território, assim como de secretário de prefeitura de capital ou chefe de missão diplomática temporária, não perde seu mandato.
( ) CORRETO ( ) ERRADO
11. (CESPE – 2012 – TRE-RJ – Analista Judiciário – Área Administrativa) As funções estatais são distribuídas de maneira não exclusiva, de modo que cada poder, ao lado de suas funções típicas, igualmente, desempenha outras funções consideradas como funções atípicas. Nesse sentido, portanto, atípica é a função de fiscal da constitucionalidade dos atos normativos exercida pelo Senado Federal, quando suspende a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional em decisão definitiva pelo Supremo Tribunal Federal.
( ) CORRETO ( ) ERRADO
12. (CESPE – 2012 – MPE-PI – Analista Ministerial – Área Administrativa – Cargo) As comissões parlamentares de inquérito podem pedir a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico e determinar a busca e apreensão domiciliar com base nos poderes de investigação que lhes foram conferidos pela CF.
( ) CORRETO ( ) ERRADO
13. (CESPE – 2012 – MPE-PI – Analista Ministerial – Área Administrativa – Cargo) As imunidades parlamentares são prerrogativas que decorrem do efetivo exercício da função parlamentar e estendem-se aos suplentes, mesmo que estes não tenham assumido o cargo ou não estejam em seu efetivo exercício.
( ) CORRETO ( ) ERRADO
14. (CESPE – 2012 – ANATEL – Técnico Administrativo) A prisão do deputado é inconstitucional, visto que os deputados federais gozam de imunidade formal e não podem ser presos, em nenhuma hipótese, a partir da expedição do diploma.
( ) CORRETO ( ) ERRADO
BRUNO CASIMIRO
1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.
01 (CESPE/UnB) Se as proposições A, B e D forem V, então é possível que as proposições E, C, E→C, B→E e A∧C→(¬D)
02 (EBC/2011/CESPE) Considerando as proposições simples p e q e a proposição composta r: (p v q) → (p ∧ q), julgue o item abaixo.
Considerando todos os possíveis valores lógicos das proposições p e q, é correto afirmar que a proposição r possui 3 valores lógicos F
03 (EBC/2011/CESPE) Considerando as proposições simples P e Q e a proposição composta R simbolizada por (PvQ)∧(~P)→(P∧Q)v(~Q), julgue o item subsequente.
Se P tem valor lógico F, então, independentemente de Q ser V ou F, R será sempre F.
A lógica proposicional trata de argumentações elaboradas por meio de proposições, isto é, de declarações que podem ser julgadas como verdadeiras (V) ou falsas (F), mas nunca como V e F simultaneamente. As proposições normalmente são simbolizadas por letras maiúsculas do alfabeto e alguns símbolos lógicos são usados para compor novas proposições. Uma conjunção, proposição simbolizada por é lida como “A e B” e julgada como V somente quando A e B forem V, e F, nos demais casos. Uma implicação, proposição simbolizada por é lida como “se A, então B”, e julgada como F somente quando A for V e B for F, e V nos demais casos.
A lógica de primeira ordem também trata de argumentações elaboradas por meio de proposições da lógica proposicional, mas admite proposições que expressem quantificações do tipo “todo”, “algum”, “nenhum” etc.
A partir dessas notações e definições, julgue o(s) item(ns) que se segue(m).
04 (EMBASA/2010/CESPE) Considerando que as proposições e sejam V, então a proposição D será, obrigatoriamente, V.
05 (EMBASA/2010/CESPE) Caso a proposição “Se a EMBASA promover ações de educação ambiental, então a população colaborará para a redução da poluição das águas” seja V, a proposição “Se a EMBASA não promover ações de educação ambiental, então a população não colaborará para a redução da poluição das águas” também será V.
Proposições são sentenças que podem ser julgadas como verdadeiras — V — ou falsas — F —, mas não como ambas. Se P e Q são proposições, então a proposição “Se P então Q”, denotada por P→Q, terá valor lógico F quando P for V e Q for F, e, nos demais casos, será V. Uma expressão da forma ¬P, a negação da proposição P, terá valores lógicos contrários aos de P. P→Q, lida como “P ou Q”, terá valor lógico F quando P e Q forem, ambas, F; nos demais casos, será V.
Considere as proposições simples e compostas apresentadas abaixo, denotadas por A, B e C, que podem ou não estar de acordo com o artigo 5.º da Constituição Federal.
A: A prática do racismo é crime inafiançável.
B: A defesa do consumidor deve ser promovida pelo Estado.
C: Todo cidadão estrangeiro que cometer crime político em território brasileiro será extraditado.
De acordo com as valorações V ou F atribuídas corretamente às proposições A, B e C, a partir da Constituição Federal, julgue os itens a seguir
06 (Analista do Seguro Social – INSS/2008/CESPE) De acordo com a notação apresentada acima é correto afirmar que a proposição (¬A)∨(¬C) tem valor lógico F.
Com a finalidade de reduzir as despesas mensais com energia elétrica na sua repartição, o gestor mandou instalar, nas áreas de circulação, sensores de presença e de claridade natural que atendem à seguinte especificação:
P: A luz permanece acesa se, e somente se, há movimento e não há claridade natural suficiente no recinto.
Acerca dessa situação, julgue os itens seguintes.
07 (Auditor de Controle Externo/2011/CESPE) A especificação P pode ser corretamente representada por p (q∧r), em que p, q e r correspondem a proposições adequadas e os símbolos e ∧ representam, respectivamente, a bicondicional e a conjunção.
08 (Auditor de Controle Externo/2011/CESPE) Em recinto onde tiver sido instalado um dispositivo que atenda à especificação P, a luz permanecerá acesa enquanto não houver claridade natural suficiente.
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09 (PC ES/2013/CESPE) Se a proposição R for falsa e se a proposição composta (P∧Q)→
(¬QVR) for verdadeira, então a proposição P será verdadeira.
10 (Escrivão-PF – 2009 / CESPE) Independentemente dos valores lógicos atribuídos às proposições A e B, a proposição [(A → B)^(~B)] → (~A) tem somente o valor lógico F.
11 (CESPE/UnB) A proposição ¬(AVB)→(¬A)VB é uma tautologia.
Considere a assertiva seguinte, adaptada da revista comemorativa dos 50 anos da PETROBRAS.
“Se o governo brasileiro tivesse instituído, em 1962, o monopólio da exploração de petróleo no território nacional, a PETROBRAS teria atingido, nesse mesmo ano, a produção de 100 mil barris/dia”.
Julgue se cada um dos itens a seguir apresenta uma proposição logicamente equivalente à assertiva acima.
12 (CESPE/UnB) Se a PETROBRAS não atingiu a produção de 100 mil barris/dia em 1962, o monopólio da importação de petróleo e derivados não foi instituído pelo governo brasileiro nesse mesmo ano.
13 (CESPE/UnB) Se o governo brasileiro não instituiu, em 1962, o monopólio da importação de petróleo e derivados, então a PETROBRAS não atingiu, nesse mesmo ano, a produção de 100 mil barris/dia.
O cenário político de uma pequena cidade tem sido movimentado por denúncias a respeito da existência de um esquema de compra de votos dos vereadores. A dúvida quanto a esse esquema persiste em três pontos, correspondentes às proposições P, Q e R, abaixo:
P: O vereador Vitor não participou do esquema;
Q: O prefeito Pérsio sabia do esquema;
R: O chefe de gabinete do prefeito foi o mentor do esquema.
Os trabalhos de investigação de uma CPI da câmara municipal conduziram às premissas P1, P2 e P3 seguintes:
P1: Se o vereador Vitor não participou do esquema, então o prefeito Pérsio não sabia do esquema.
P2: Ou o chefe de gabinete foi o mentor do esquema, ou o prefeito Pérsio sabia do esquema, mas não ambos.
P3: Se o vereador Vitor não participou do esquema, então o chefe de gabinete não foi o mentor do esquema.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes, acerca de proposições lógicas.
14 (Técnico Judiciário – Programação de Sistemas – TER RJ/2012/CESPE) A premissa P1 é logicamente equivalente à proposição “Se o prefeito Pérsio sabia do esquema, então o vereador Vitor participou do esquema”
15 (Técnico Judiciário – Programação de Sistemas – TER RJ/2012/CESPE) A premissa P2 pode ser corretamente representada por RVQ.
16 (Técnico Judiciário – Programação de Sistemas – TER RJ/2012/CESPE) A premissa P3 é logicamente equivalente à proposição “O vereador Vitor participou do esquema ou o chefe de gabinete não foi o mentor do esquema”.
17 (Técnico Judiciário – Programação de Sistemas – TER RJ/2012/CESPE) Considerando que as proposições P e R sejam verdadeiras, então, nesse caso, a premissa P3 será falsa.
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