É cada vez maior a expectativa para a realização de um novo concurso de servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O último concurso, com edital publicado em 2011, tem validade até março de 2016, mas o órgão já está preparando um processo de licitação para realizar uma nova seleção.

Ainda não se sabe quantas vagas o TJPE deve disponibilizar e nem em que áreas, mas para termos uma ideia, vamos apresentar os dados referentes às aposentadorias e exonerações no órgão nos últimos quatro anos. Estas são duas das formas de vacância previstas pela Lei Nº 6.123, que institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis de Pernambuco.

De acordo com a legislação, as outras vagas nos órgãos estaduais são geradas através de atos de demissão, promoção, transferência, falecimento e posse em outro cargo (ressalvadas as exceções legais). Porém, as aposentadorias e exonerações são normalmente as duas formas que mais geram vacâncias.

Entre setembro de 2011 e setembro deste ano, foram 128 aposentadorias, sendo 32 nos cargos de Analistas, 78 de Técnicos e 18 de Oficiais de Justiça. Já o número de exonerações é bem maior: 729. Destas, 286 foram nos cargos de Analistas, 331 de Técnicos e 112 de Oficiais de Justiça. Isto dá um total de 857 vacâncias provenientes de aposentadorias e exonerações de servidores do TJPE em quatro anos, tempo total de validade do concurso (dois anos, sendo prorrogado por igual período).*

É claro que essa é apenas uma projeção, mas dá para ter ideia que o número de convocações do TJPE pode ser muito maior do que se espera. No último edital, foram ofertadas um total de 203 vagas, entre os cargos de Técnico (95), Analista (67) e Oficial de Justiça (41).

Mesmo somado ao número de vacâncias que foram surgindo ao longo dos quatro anos, não chega à quantidade de mais de 3300 convocados na última seleção, número que é cerca de 3 vezes maior. Acredita-se que muitas vacâncias foram geradas por posse de servidores em outros cargos públicos, o que acaba aumentando a rotatividade.

Este é um motivo a mais para você, que já está estudando para o concurso do Tribunal, dar aquele gás! Contem com o Espaço Jurídico nessa preparação!