Deixe a culpa de lado por ter aproveitado mais do que devia o carnaval. Agora é hora de estudar com tudo! Hoje vamos ver um assunto de Direito Penal que adora aparecer nas provas: o crime culposo e sua variação de consciente e inconsciente. Vamos lá?

Na culpa inconsciente, também chamada de culpa clássica, o agente tem a previsibilidade do resultado lesivo (possibilidade de prever o resultado) e a ausência de previsão (podia prever, mas não previu), dando causa ao resultado danoso involuntário.

Ex: A, dirigindo em alta velocidade perto de uma escola, por imprudência, atropela uma criança, causando-lhe a morte.

“A” possuía a previsibilidade objetiva (qualquer pessoa poderia prever que uma criança poderia atravessar a rua), todavia não previu (ausência de previsão) e, por imprudência (uma das formas de cometimento do crime culposo) deu causa ao resultado lesivo involuntário (não queria a morte da criança, mas esta ocorreu).

Na culpa consciente, o agente tem a previsibilidade do resultado lesivo (possibilidade de prever o resultado), todavia em vez de ausência de previsão, ele, de fato, prevê o resultado. Entretanto, não quer este e espera, sinceramente, que o mesmo não ocorra.

Ex: “A”, dirigindo em alta velocidade, constata que o sinal a sua frente ficou amarelo. Em vez de frear o carro, ele acelera, prevendo que alguém poderia querer atravessar o sinal quando o mesmo avermelhasse, mas ele acreditava que seria rápido o suficiente para passar o sinal antes que o mesmo fechasse. Todavia, “A” atropela e mata “B”.

“A”, dirigindo em alta velocidade (imprudentemente), constata que o sinal a sua frente ficou amarelo. Em vez de frear o carro, ele acelera, prevendo (previsibilidade subjetiva + previsão) que alguém poderia querer atravessar o sinal quando o mesmo avermelhasse, mas ele acreditava que seria rápido o suficiente para passar o sinal antes que o mesmo fechasse (não queria o resultado, acreditava sinceramente que o mesmo não iria ocorrer). Todavia, “A” atropela e mata “B”. (Resultado lesivo involuntário).

Cedido pelo professor auxiliar Alexandre Zamboni.