Nosso diretor, Tiago Erhardt, está sempre buscando uma forma de ajudar os concurseiros. Seja oferecendo descontos nos cursos (shhh não digam que eu falei isso), seja trazendo os melhores professores do Brasil para ministrar as aulas do Espaço Jurídico, ele está sempre pensando em vocês. Tanto, que até na hora do lazer ele pensa nos alunos.Vendo a minissérie  Brado Retumbante,  ele constatou que a série pode levar alguns estudantes ao erro. Como assim? Vamos ler e descobrir!

Concurseiro, cuidado com o Brado Retumbante!

Na novela televisiva citada, Paulo Ventura, presidente da Câmara, assume o mandato de presidente da República, após o desaparecimento de presidente e vice do Brasil em um acidente de helicóptero ( E ái Mario Godoy, comoriência? como fica a sucessão civil?). Ocorre que, de acordo com a realidade atual brasileira, sob a égide da Constituição de 1988, tem-se de ser observado o art. 81 da referida carta magna, qual seja:

Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º – Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
§ 2º – Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.

Ou seja, o presidente da Câmara, Paulo Ventura, com a morte do presidente e vice-presidente da República, assumiria interinamente, e caso o mandato presidencial estivesse nos dois primeiros anos, novas eleições em 90 dias. Caso estivesse nos últimos dois anos, eleição indireta realizada pelo Congresso Nacional.

A FCC costuma cobrar esse conhecimento:

Prova: FCC – 2007 – TRF-3R – Técnico Judiciário – Área Administrativa
Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Poder Executivo – Presidente e Ministros de Estado;
No que concerne ao Presidente e ao Vice-Presidente da República é certo que,

a) vagando ambos os cargos no curso do mandato e realizada nova eleição, os eleitos terão mandato integral de quatro anos.
b) vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos dois primeiros anos do período presidencial, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
c) em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal.
d) decorridos cinco dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
e) ocorrendo a vacância de ambos os cargos nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Tribunal Superior Eleitoral, na forma da lei.

Resposta?

Letra B