Começar o dia com questões já está virando uma deliciosa tradição, principalmente para quem precisa, gosta e quer testar seus conhecimentos. Não precisa agradecer, gente, que é isso, fazemos de coração.

1. (Cespe/Juiz Federal Substituto – TRF 5ª/2009) A expressão “bloco de constitucionalidade” pode ser entendida como o conjunto normativo que contém disposições, princípios e valores materialmente constitucionais fora do texto da CF formal.

Assertiva correta.

Comentários: A expressão “bloco de constitucionalidade” vem sendo cunhada pela escola dos neoconstitucionalistas, os quais possuem uma maior preocupação com os princípios e valores da sociedade do que com a simples letra da lei posta no texto da Constituição. Em outras palavras, há uma verdadeira preocupação com as normas que efetivamente concernem ao aspecto material da norma constitucional.  Por fim, salienta-se que a atual CF/88 adota um conceito estritamente formal de constituição, isto é: só é constitucional tão somente aquilo que está inserto na Constituição.

2. (Cespe/Juiz Substituto – TJ/PI – 2007) Com o movimento constitucionalista francês, a partir da Revolução Francesa, sedimentou-se a visão de direitos individuais do homem, em oposição à visão do homem como integrante de um segmento estamental, adotada pelo movimento constitucionalista inglês.

Assertiva correta.

Comentários: Para responder a questões em análise, basta lembrar que a Revolução Francesa foi o marca de ruptura com o antigo sistema em que vigorava o sistema de classes e o puro absolutismo. Com a Revolução Francesa, o “Estado Liberal” foi implantado, com o fortalecimento da ideia de limitação do poder do Estado em face dos cidadãos, com primazia dos direitos individuais.

Material cedido pelo professor auxiliar Pablo Francesco