O TRT está muito perto, para quem vai fazer a prova, nada melhor do que dar aquela revisada, não é? Pois bem, aqui vão leis e artigos de Processo Civil destacados pelo nosso querido professor Thiago Coelho e que você não pode deixar de levar para a prova. Levar na mente, viu pessoal, na mente.
Posts com a tag dicas
14/01/2012
Como a prova já é amanhã, aqui vão, de uma vez, dois videos de Processo Penal que vão ajudar você a relembrar importantes pontos antes da prova. Dito isso, só nos resta desejar a você uma ótima prova! Boa sorte.
13/01/2012
Viu o post da manhã? Eram dicas de Processo Civil para o TJ PE. Bom, né? Pois vai ficar ainda melhor:agora você terá acesso às dicas de Direito Civil. Lembrando que todas foram feitas pelo professor Silvano José Gomes Flumignan.
Então, sem mais delongas, vamos a elas!
13/01/2012
A gente falou que a semana era toda de dicas, então aqui vai mais uma! Esta é de Processo Civil e fala de citação e foi preparada pelo nosso professor Silvano J. G. Flumignan. E à tarde tem mais, só que será a vez de Direito Civil, não perca!
11/01/2012
Ah, gente, estamos aqui para agradar. E o que agrada mais a concursandos do que dicas infalíveis para ajudar na hora da prova? Dicas infalíveis, claro. Por isso, estamos postando algumas ao longo da semana. A primeira é de Processo Penal. Aproveitem!
09/01/2012
Olha só o que o professot Thiago Coelho preparou para vocês! É um verdadeiro mapa da minha para as provas de tribunais, o que inclui o TJ, lógico! Vamos ver sem perder tempo. Valeu professor! 
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29/10/2011
Olha aqui mais dicas para quem vai fazer a OAB. Hoje, as dicas são sobre Direito Processual do Trabalho. Não esqueça de imprimir! E boa prova amanhã, viu! Vai dar tudo certo, fique calmo, lembre-se do seu estudo e vá em frente, rumo à segunda fase! uhuuuuuuuuuuuuuuuu
01. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
a) A Justiça do Trabalho não tem competência para processar e julgar ação de cobrança de honorários movida por profissional liberal em face do seu cliente. O STJ entende que se trata de relação de consumo – Súmula 363 STJ.
b) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações possessórias decorrentes do movimento grevista (ação de reintegração de posse, ação de manutenção de posse e interdito proibitório) – Súmula Vinculante 23.
c) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações que tenham como objeto o meio ambiente do trabalho – Súmula 736 STF.
d) A Justiça do Trabalho não é competente para processar e julgar ações de servidores públicos estatutários.
e) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações decorrentes das multas aplicadas pela fiscalização trabalhista – art. 114, VII, CF.
f) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar habeas corpus, como no caso de prisão de depositório infiel, vedada pelo STF – Súmula Vinculante 25. Mas é bom lembrar que a Justiça do Trabalho não tem competência criminal.
02. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
a) O fato de a testemunha do empregado também possuir reclamação trabalhista contra o mesmo empregador (reclamado) não a torna, por si só, suspeita – Súmula 357 TST.
b) No rito sumaríssimo, os incidentes e exceções devem ser julgados de plano, na própria audiência – art. 852-G CLT.
c) Litisconsortes com procuradores distintos não possuem prazo em dobro no processo trabalhista – OJ 310 SDI-1.
d) O Inquérito Judicial Para Apuração de Falta Grave é uma ação que serve para o empregador obter a extinção por justa causa de um contrato mantido com dirigente sindical (titular ou suplente), com representante dos empregados no CNPS (titular ou suplente) ou com diretor de cooperativa (apenas o titular).
e) O preposto tem que ser empregado, salvo no caso de empregador doméstico e de micro ou pequeno empresário – Súmula 377 TST.
f) A ausência do reclamante à audiência gera o arquivamento da reclamação – art. 844 CLT. Caso a ausência seja na audiência de instrução, não se opera o arquivamento, aplicando-se sobre o reclamante a pena de confissão ficta quanto à matéria de fato – Súmulas 9 e 74 TST.
g) Jus postulandi – Súmula 425 TST.
h) Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho – Súmula 219 TST.
03. RECURSOS TRABALHISTAS
a) Não esqueçam a regra O2 – Recurso Ordinário x Competência Originária. Quando o TRT estiver atuando em sua competência ORIGINÁRIA, contra suas decisões caberá recurso ORDINÁRIO. Vejamos: TRT julga ação rescisória; TRT julga mandado de segurança; TRT julga habeas corpus; TRT julga dissídio coletivo; TRT julga ação cautelar. Em todos esses casos o TRT atua em competência Originária, logo, o recurso cabível contra a decisão proferida é o Recurso Ordinário – Artigo 895, II, CLT.
b) Não esqueçam a regra ÃO x ÃO x ÃO. Contra decisões definitivas ou terminativas proferidas na fase de EXECUÇÃO, cabe AGRAVO DE PETIÇÃO. Contra decisão do TRT, apreciando AGRAVO DE PETIÇÃO, só cabe recurso de revista em caso de VIOLAÇÃO À CONSTITUIÇÃO – Artigo 897 CLT, Artigo 896, § 2º, CLT e Súmula 266 TST.
c) Os recursos trabalhistas obedecem ao prazo de 08 dias, salvo quatro exceções: embargos de declaração – 05 dias; recurso extraordinário – 15 dias; agravo de instrumento contra decisão que denegou seguinte a recurso extraordinário – 10 dias; pedido de revisão do valor da causa – 48 horas.
d) As decisões interlocutórias são irrecorríveis de imediato, como dispõe o artigo 893, § 1º, CLT. Porém, quando o juiz do trabalho acolhe exceção de incompetência em razão do lugar, remetendo os autos a vara do trabalho pertencente a TRT diverso, cabe, de imediato, recurso ordinário – Súmula 214, “c”, TST.
e) São isentos de preparo e do depósito prévio em ação rescisória: beneficiário da justiça gratuita; massa falida; Fazenda Pública; Correios e MPT.
04. MANDADO DE SEGURANÇA
a) Súmulas 414 (concessão de liminar em sede de antecipação de tutela); 417 (penhora em dinheiro – execução provisória) e 418 TST (não concessão de liminar e não homologação de acordo).
b) OJ 98 (antecipação de honorários periciais) e 153 SDI-2 (penhora em conta salário).
28/10/2011
DIREITO DO TRABALHO
Olha aí dicas imperdíveias para quem vai fazer OAB no domingo. Hoje, Direito do Trabalho, amanhã Processo do Trabalho. Imprima e leve para a prova que vocênão vai se arrepender!
01/07/2011
Bem, a prova está perto e na primeira fase você terá q resolver 80 questões, precisando acertar 50% para passar para a segunda fase. A essa altura você já deve estar preparado, mas não é hora de parar, por isso preparamos algumas dicas de estudo para você chegar pronto e conquistar a OAB.
10/06/2011
Segunda parte sobre o dia de prova, seu comportamento na sala, enfim, tudo o que você precisa saber para se sair bem na data mais esperada e mais temida dos últimos tempo. Ah, se você perdeu a primeira parte, é só dar uma olhadinha no post de ontem (09/06). Boa leitura. 
