Vamos de mais uma questão do Festival Direito Administrativo. Hoje, veremos a Lei 8112. Claro que é comentada e claro que você vai fazer agora.
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Pequeno Bizú para facilitar o estudo da Lei 8.112/90 e finalizar nossa Semana TRF com Direito Administrativo.Aproveite bastante, pois material novo, só segunda
O §4, do art.20 especifica as licenças e os afastamentos que PODERÃO ser concedidos ao servidor em ESTÁGIO PROBATÓRIO. É só lembrar: MESADAS!
M – mandato eletivo (Afastamento);
E – Estudo ou Missão no Exterior (Afastamento);
S – Servir em organismo internacional (Afastamento);
A - Atividade Política (Licença);
D – Doença em pessoa da família (Licença);
A - Afastamento do cônjuge ou companheiro (Licença); e
S – Serviço Militar (Licença)
A parte do MES trata dos afastamentos que não suspendem o prazo de contagem do estágio probatório.
Lembrado que o servidor em estágio probatório NÃO pode abrir a MATRACA!
Licenças que NÃO poderão ser concedidas ao servidor em estágio probatório.
MA - Mandato classista;
TRA - Tratar de assunto particular; e
CA – Capacitação.
Bons estudos!
Cedido pela professora auxiliar Cynthia Medeiros.
Questões retiradas de uma prova do TRT. Versam sobre órgãos públicos. Vamos tentar fazer e saber como anda seu conhecimento? Opa, gostamos do entusiamo!