OAB 2ª fase XIV Exame: Direito Administrativo

Descrição do Curso

Início: 09/08/2014
Unidade: Boa Viagem

Horário

Segundas e quintas: 19h - 22h * 

Sábados: 9h - 12h*

 

* Ver datas.

Investimento

Valor promocional até 06/08:

Novo aluno: 3 x R$140,00 ou R$380,00 à vista.

Aluno e ex-aluno: 3 x R$120,00 ou R$350,00 à vista.

 

Valor normal:

Novo aluno: 3 x R$150,00 ou R$420,00 à vista.

Aluno e ex-aluno: 3 x R$140,00 ou R$380,00 à vista.

 

* Apostila didática impressa inclusa no valor do curso.

 

Conteúdo

Aula 1- 09/08 

Dicas Iniciais e principais peças (Professor Ricardo)

 

Aula 2- 14/08

Princípios da Administração (Professor Ricardo)

 

Aula 3- 18/08

Responsabilidade Civil do Estado (Professor Flávio Germano)

 

Aula 4- 21/08

Petição Inicial (Professor Ricardo)

 

Aula 5- 23/08

Petição Inicial com pedido de Tutela Antecipada e marcação de código (Professor Ricardo)

 

Aula 6- 30/08

Ação Popular e Ação Civil Pública (Professor Ricardo)

 

Aula 7 - 04/09

Intervenção do Estado na propriedade privada (Professor Manoel)

 

Aula 8 - 05/09

Mandado de Segurança e Habeas Datas (Professor Manoel)

 

Aula 9 - 06/09

Licitação  (Professor Flávio)

 

Aula 10- 10/09

Recursos (Professor Ricardo)

 

Aula 11- 11/09

Recursos Administrativos, Processo Administrativo e Parecer (Professor Flávio)

 

Aula 12- 13/09

Improbidade Administrativa (Professor Manoel)

 

 

Carga Horária

12 aulas presenciais inéditas de 3h

Observações

Equipe de Professores:

Ricardo Russell Brandão Cavalcanti: Defensor Público Regional Federal. Mestre em Direito, Processo e Cidadania pela Unicap. Especialista em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário pela ESMAPE/FMN. Membro Titular da Banca da Prova Oral e da Prova Discursa do IV Concurso para Defensor Público Federal/CESPE. Ex-Membro e Coordenador de Grupo de Trabalho na Escola Superior da Defensoria Pública da União. Professor Universitário na Graduação e na Pós-Graduação e Professor em cursos preparatórios para concursos públicos e Exames da OAB. Aprovado em diversos concursos públicos, dentre os quais: Defensor Público Federal, Procurador da Fazenda Nacional, Defensor Público do Estado de Pernambuco, Delegado de Pernambuco e Delegado do Ceará.

Manoel Erhardt: Desembargador Federal, Professor da UFPE, Professor do Espaço Jurídico, aprovado em vários concursos, dentre os quais, merece destaque: 1º colocado no concurso de Juiz de Direito do Estado de Pernambuco; 1º colocado nacional no concurso de Procurador da República; 2º colocado nacional no concurso de Juiz Federal.

Flávio Germano: Mestre em Direito Público (UFPE). Procurador do Estado de Pernambuco (concursado). Membro do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (eleito). Professor da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Publicou os livros O Controle das Aposentadorias pelos Tribunais de Contas e o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco – Comentado. Foi Professor das Faculdades Integradas Barros Melo e em Pós-Graduações em Direito Penal (UCAM) e em Gestão Pública (Faculdade Boa Viagem). Ensina em cursos preparatórios para concursos públicos desde 1993, tendo atuado no Eximius, ATF e no IDAJ, além de outros. É, atualmente, professor do Espaço Jurídico, nos cursos preparatórios para concursos e nas pós-graduações em Direito Público e Direito do Trabalho. Na vida profissional, atuou como Auditor das Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (concursado), por mais de 12 anos, tendo, naquela Instituição, ocupado as seguintes funções: Chefe da Divisão de Admissão de Pessoal do TCE – PE; Chefe da Divisão Técnico-Jurídica do Ministério Público de Contas do TCE – PE; Assessor Técnico da Presidência do TCE – PE; Assessor Técnico de Conselheiro do TCE – PE. Ingressou na Procuradoria Geral do Estado, em 2005, integrando a Procuradoria do Contencioso e, posteriormente, passou a atuar na Procuradoria Consultiva, onde ocupou o cargo de Coordenador do Núcleo de Processos Administrativos Estratégicos. Submeteu-se a diversos concursos públicos, obtendo aprovação para os cargos de Auditor das Contas Públicas do TCE – PE, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, Procurador Federal e, mais recentemente, Procurador da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (6º lugar) e Procurador do Estado de Pernambuco (concursos de 1997/98 e 2003/2004, em 9º e 7º lugar, respectivamente).