PIX: 04.579.739/0001-50
Descrição do Curso
Professor:
Rafael Novais
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Direito Público e Tributário. Especialista em Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Universidade de Pisa/It. Palestrante, consultor e doutrinador. Instrutor e assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE. Instrutor especial na Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda Pública de Pernambuco – ESAFAZ. Professor de Ética, Direito e Processo Tributário em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB em todo o Brasil. Autor de Obras Jurídicas.
Início: 21/07/2015
Unidade: Boa Vista
Horário
19h - 22h
Investimento
Valor promocional até 21/07:
Novo aluno: 3 x R$190,00 ou R$552,00 à vista.
Aluno e ex-aluno: 3 x R$ 180,00 ou R$510,00 à vista (cupom de desconto 7a0fbcd5).
Aluno e ex-aluno da OAB: 3 x R$170,00 ou R$480,00 à vista (cupom de desconto b795b227).
Valor normal:
Novo aluno: 3 x R$220,00 ou R$614,00 à vista.
Aluno e ex-aluno: 3 x R$ 210,00 ou R$590,00 à vista (cupom de desconto 1da69ae9).
Aluno e ex-aluno da OAB: 3 x R$190,00 ou R$552,00 à vista (cupom de desconto 9bf3c48b).
* Os alunos terão acesso ao curso online a ser gravado em sala.
Conteúdo
Calendário de aulas:
Aula 01 21.07.2015 (terça-feira) – Aula Inaugural (Introdução)
Aula 02 23.07.2015 (quinta-feira) – Espécies Tributárias Parte 1: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Aula 03 28.07.2015 (terça-feira) – Espécies Tributárias Parte 2: Taxas e Contribuições de Melhoria.
Aula 04 30.07.2015 (quinta-feira) – Espécies Tributárias Parte 3: Empréstimos Compulsórios e Contribuições Especiais.
Aula 05 04.08.2015 (terça-feira) – Limitações ao Poder de Tributar Parte 1: Princípios Constitucionais Tributários
Aula 06 06.08.2015 (quinta-feira) – Limitações ao Poder de Tributar Parte 2: Princípios Constitucionais Tributários
Aula 07 11.08.2015 (terça-feira) – Limitações ao Poder de Tributar Parte 3: Imunidades Tributárias.
Aula 08 12.08.2015 (quarta-feira) – Limitações ao Poder de Tributar Parte 4: Imunidades Tributárias.
Aula 09 13.08.2015 (quinta-feira) – Ações Tributárias Parte 1: Ação Declaratória + Ação Anulatória.
1º SIMULADO = 15/08/2015 (sábado) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista)
Aula 10 18.08.2015 (terça-feira) – Ações Tributárias Parte 2: Mandado de Segurança
Aula 11 20.08.2015 (quinta-feira) – Ações Tributárias Parte 3: Embargos à Execução + Exceção de Pré Executividade
2º SIMULADO = 22/08/2015 (sábado) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista)
Aula 12 27.08.2015 (quinta-feira) – Ações Tributárias Parte 4: Ação Repetitória + Ação Consignação.
Aula 13 01.09.2015 (terça-feira) – Recursos Cíveis: Agravos + Apelação + Embargos de Declaração
Aula 14 03.09.2015 (quinta-feira) – Recursos Constitucionais: Recurso Ordinário, Recurso Especial e Recurso Extraordinário
3º SIMULADO = 05/09/2015 (sábado) – Prova aplicada no EJ do Centro (Boa Vista)
Aula 15 08.09.2015 (terça-feira) – Revisão
Aula 16 12.09.2015 – Aulão de Véspera (Sábado Manhã)
Carga Horária
16 aulas presenciais de 3h + 14 aulas online + 15 aulas de questões online