Seriado de D. Constitucional para Agente, Escrivão e Delegado da PC-PE

Descrição do Curso

Professor: Francisco Mário

Procurador do Estado de Pernambuco e professor do Espaço Jurídico Cursos.

Início: 18/05/2016
Unidade: Boa Vista

Horário

Quartas-feiras: 9h-12h

1) 18/05 - Direitos e garantias fundamentais.  Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. Remédios Constitucionais.

2) 25/05 - Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.

3) 01/06 - Poder executivo.  Atribuições e responsabilidades do presidente da República.  Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências.  Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Da Defesa do estado e das Instituições Democráticas. 

4) 08/06 - Poder constituinte.  Fundamentos do poder constituinte. Poder constituinte originário e derivado. Reforma e revisão constitucionais. Limitação do poder de revisão. Emendas à Constituição. Poder constituinte e revolução. Controle de constitucionalidade. Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: por ação e por omissão. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceitos fundamentais.

OBS: O aulão do dia 08/06 será somente para o cargo de Delegado, haja vista que o assunto nele ministrado não cairá no concurso de agente e escrivão.

Investimento

R$30,00 cada aulão

Seriado completo: R$100,00

Conteúdo

Carga Horária

4 aulas de 3h

Observações