Descrição do Curso
Procurador do Estado de Pernambuco e professor do Espaço Jurídico Cursos.
Horário
Quartas-feiras: 9h-12h
1) 18/05 - Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. Remédios Constitucionais.
2) 25/05 - Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
3) 01/06 - Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República. Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências. Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Da Defesa do estado e das Instituições Democráticas.
4) 08/06 - Poder constituinte. Fundamentos do poder constituinte. Poder constituinte originário e derivado. Reforma e revisão constitucionais. Limitação do poder de revisão. Emendas à Constituição. Poder constituinte e revolução. Controle de constitucionalidade. Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: por ação e por omissão. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceitos fundamentais.
OBS: O aulão do dia 08/06 será somente para o cargo de Delegado, haja vista que o assunto nele ministrado não cairá no concurso de agente e escrivão.
Investimento
R$30,00 cada aulão
Seriado completo: R$100,00
Conteúdo
Carga Horária
4 aulas de 3h
Observações
Perguntas Frequentes
Qual a modalidade deste curso?
Curso presencial, com aulas na unidade do Espaço Jurídico.
Qual a carga horária do curso?
4 aulas de 3h
Quais as formas de pagamento aceitas?
Cartão de crédito (parcelado) e PIX.
Como tirar dúvidas sobre o curso?
Pelo WhatsApp (81) 99695-9934 ou pelo formulário de contato do site.